Assembleia de Freguesia de Silves, APROVOU os seguintes pontos, em Sessão Ordinária realizada dia 8 de abril de 2020, por videoconferência.
Ponto 1 – Aprovação da ata nº 11 (mandato 2017/2021) – APROVADO, 8 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS, 1 Voto pelo PSD, 1 Abstenção pelo PSD e 1 Abstenção pela CDU
Ponto 2 – Apreciação de informação escrita das atividades da freguesia e sua situação financeira (dezembro 2019/ janeiro/ fevereiro 2020)
Ponto 3 – Discussão e deliberação da prestação de contas do ano 2019 (Conta Gerência e Relatório de Atividades) – APROVADO POR UNANIMIDADE, 9 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD
Ponto 4 – Discussão e deliberação da Modificação (revisão) ao Orçamento de 2020 – APROVADO POR UNANIMIDADE, 9 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD
Ponto 5 – Discussão e deliberação do protocolo com a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Silves – APROVADO POR UNANIMIDADE, 9 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD
____________________________________________________________________________________
Assembleia de Freguesia de Silves, APROVOU os seguintes pontos, em Sessão Ordinária realizada dia 18 de dezembro de 2020, no Auditório do Pavilhão de Feiras e Exposições de Silves – Fissul.
Ponto 1 – Votação da ata nº 14 – APROVADO, 9 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS, 1 Votos pelo PS e 2 abstenções
Ponto 2 – Apreciação de informação escrita das atividades da freguesia e sua situação financeira Setembro e outubro;
Ponto 3 – Aprovação da Proposta de Orçamento para o ano de 2021 e do Plano Plurianual de Investimentos, nos termos da alínea a) do nº 1, do artigo 9º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro (Grandes Opções do Plano) – APROVADO POR UNANIMIDADE, 10 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD
Ponto 4 – Aprovação da Proposta do Mapa de Pessoal da Junta de Freguesia para o ano de 2021, nos termos da alínea m) do nº 1, do artigo 9º do Anexo I da Lei nº 75/2013, de 12 de Setembro – APROVADO POR UNANIMIDADE, 10 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD
Ponto 5 – Apreciação e votação de autorização prévia plurianual da despesa nos termos da alínea d) do nº 1 do artigo nº 6º da Lei nº 22/2015 de 17 Março que alterou a Lei nº 8/2012 de 21 de Fevereiro – APROVADO, 9 Votos a favor pela CDU, 2 Votos contra pelo PSD e 2 Abstenções (1 pela CDU e 1 pelo PS)
Ponto 6 – Aprovação da Proposta de Cobrança de Taxas do Regulamento de Taxas e Licenças a 50% para 2021 – APROVADO POR UNANIMIDADE, 10 Votos a favor pela CDU, 1 Voto pelo PS e 2 Votos pelo PSD