Termos e Condições de Utilização

Junta de Freguesia de Silves

1. Âmbito e Objeto

Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do website oficial da Junta de Freguesia de Silves (doravante “Website”).
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2. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, textos, imagens, gráficos, logótipos, documentos e outros elementos presentes no Website são propriedade da Junta de Freguesia de Silves ou de entidades parceiras, estando protegidos por legislação nacional e internacional aplicável.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso de qualquer conteúdo sem autorização prévia por escrito da Junta de Freguesia de Silves, exceto quando tal uso se enquadre no direito de utilização livre permitido pela lei.

3. Responsabilidade e Garantias

A Junta de Freguesia de Silves procura garantir que toda a informação disponibilizada é precisa, atual e correta. Porém:

• Não é garantida a ausência total de erros, lapsos ou interrupções no serviço.

• A Junta reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos sem aviso prévio.

• O utilizador assume total responsabilidade pela forma como utiliza o Website.

A Junta de Freguesia de Silves não poderá ser responsabilizada por danos diretos ou indiretos decorrentes da utilização do Website.

4. Links para Sites de Terceiros

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5. Tratamento de Dados Pessoais

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• Não tentar aceder a áreas restritas sem autorização.

8. Alterações aos Termos e Condições

A Junta de Freguesia de Silves pode alterar estes Termos e Condições a qualquer momento.
Todas as alterações serão publicadas no Website e tornam-se efetivas a partir da data da sua publicação.

O uso continuado do Website após alterações implica a aceitação das mesmas.

9. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos e Condições regem-se pela legislação portuguesa.
Para resolução de qualquer litígio resultante da utilização deste Website, é competente o foro da comarca de Silves, com exclusão de qualquer outro.

10. Contactos

Para esclarecimentos adicionais sobre estes Termos e Condições, pode contactar:

Junta de Freguesia de Silves
📧 Email: geral@jf-silves.pt